Presidentes de Associações do Nordeste vão intensificar luta municipalista Cidades e Gestores - Congresso e Expo
Os presidentes das Associações Municipalistas do Nordeste, que estão participando, em Maceió, do evento Cidades e Gestores, decidiram intensificar a luta para garantir mais avanços na pauta municipalista. Coordenada pelo presidente da AMA, Hugo Wanderley e da CNM, Glademir Aroldi, Jonas Moura , do Piauí, José Patriota , de Pernambuco, Christiano Beltrão, de Sergipe e Eudes Ribeiro Pereira, da Bahia avaliaram os principais pontos em discussão no congresso que precisam ser acompanhados de perto. Os presidentes destacaram o trabalho da AMA na realização do evento e a importância dele no atual cenário.
Um deles diz respeito a necessária articulação que garanta os repasses da cessão onerosa no leilão dos novos poços e dos que não foram adquiridos no primeiro leilão. A CNM vai definir uma agenda envolvendo todos os presidentes para o trabalho direto com os parlamentares.
Outro ponto importante para os municípios, sobretudo os pequenos, é a divisão igualitária dos royalties. A questão está no STF e, quando julgado, corrige importante distorção que beneficia a maioria absoluta dos municípios do país. Está fora da pauta por pedido de vista da ministra Carmen Lúcia. A CNM e as Associações querem um acordo com os Estados e poder Judiciário que defina a repartição dos recursos de forma mais justa.
Para os presidentes também é importante que o governo defina um novo modelo para o Fundeb que corrija o déficit atual para municípios e que a PEC da previdência seja tratada de forma justa, incluindo Estados e municípios na reforma da previdência. A estratégia é retirar do texto os pontos mais importantes com relação aos municípios e votar em separado, agilizando o trâmite. O deputado Isnaldinho Bulhões, presente na reunião, será o interlocutor entre os líderes partidários na Câmara.
Os institutos próprios de previdência não terão como arcar com as aposentadorias especiais que estão por vir. CNM e Associações pressionam pelo encontro de contas com a União.Sem uma definição e para evitar o caos nas contas municipais a CNM, com apoio dos presidentes do Nordeste, vai judicializar a questão.
Durante a reunião o presidente Glademir Aroldi anunciou a intenção de criar um fórum nacional de consórcios e expôs o trabalho junto a comissão da câmara que trata da reforma tributária. A luta é para aumentar a participação dos municípios na distribuição dos recursos e, para isso, a CNM vai promover estudos de forma a agregar receita e facilitar arrecadação por parte dos municípios.
Para assegurar a força política do Nordeste, o presidente da AMUPE, José Patriota sugeriu a criação do calendário de eventos das Entidades Municipalistas do Nordeste já a partir de 2010.