Secretários municipais de Saúde e técnicos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) se reuniram na manhã dessa quarta-feira (13) para dar continuidade à discussão da atualização do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas (Provida) sobre pronto atendimento e hospitais de pequeno porte.
Foram discutidas alterações na nova proposta do programa acrescentando critérios conforme o perfil assistencial dos municípios alagoanos. A presidente do Cosems, Izabelle Pereira, também secretária de Saúde de Teotônio Vilella, reafirmou a importância do referido incentivo para o fortalecimento das portas de entrada da Rede de Urgência e Emergência de Alagoas.
De acordo com a proposta que está sendo revisada pela Sesau e Cosems, devem constar entre os critérios para adesão de novos municípios o porte populacional, capacidade instalada, produção assistencial nas urgências e outros.
As unidades hospitalares e os pronto atendimentos devem compor a Rede Estadual de Assistência a Urgência e Emergência de acordo com o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência. No que diz respeito ao item credenciamento, os municípios interessados em aderir à nova portaria devem encaminhar documento descritivo à Sesau no prazo de dez dias – a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – que avaliará e emitirá parecer técnico sugerindo ou não a aprovação.
Os gestores e representantes do Cosems e da Sesau discutiram dentre os pontos que as unidades hospitalares e os pronto atendimentos – segundo diretrizes do Provida – deverão funcionar 24h por dia, nos sete dias da semana, inclusive feriados, com equipe mínima, garantindo atendimentos e/ou encaminhamentos para os procedimentos diagnósticos terapêuticos necessários à complexidade dos casos no serviço ou nas referências.