Secretários municipais de Saúde participaram nesta segunda-feira (14), no Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), no Pinheiro, de uma assembleia geral ordinária coordenada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems). O vice-presidente da entidade, Rodrigo Buarque, presidiu a reunião que teve como uma das pautas a recomposição por vacância de cargo da tesoureira Gorete Santana, secretária de Girau do Ponciano, que deixou a vice-presidência da 7ª Região para assumir o cargo na Diretoria do Cosems.

A outra vaga em aberto foi recomposta pela secretária de Palmeira dos Índios Katia Born, que deixou a vice-presidência da 8ª Região de Saúde para ocupar o cargo de 1ª Secretária da Diretoria. A apoiadora técnica do Cosems, Mirna Vaz, apresentou aos municípios a proposta de incremento financeiro levado ao Ministério em reunião no dia 18 de abril último, para a garantia à assistência e entrega de colírios aos 30.216 pacientes cadastrados com glaucoma no Estado.

Mirna informou o valor financeiro correspondente a cada município executor (Arapiraca, Maceió, Penedo, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios e União dos Palmares). O município de União dos Palmares conseguiu contratualizar um novo prestador de serviço para atender aos pacientes da 3ª Região de Saúde (RS) e o de Penedo ? que também estava sem prestador ? informou que irá pleitear a habilitação de um novo para atender a 6ª RS. Por enquanto os pacientes estão sendo atendidos em Maceió.

O gerente de Análise da Situação da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Herbert Charles Barros e a superintendente de Vigilância em Saúde, Mardjane Nunes apresentaram as mudanças na portaria do Incentivo para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Invig).

De acordo com Charles, com a revisão da portaria os 102 municípios são contemplados sem a necessidade de fazer a adesão individual. Após a revisão da portaria, os repasses financeiros deverão seguir o regramento da portaria nº 3992 do Ministério da Saúde, que criou o caixa único com dois blocos de financiamento: Custeio e investimento.

No tocante aos procedimentos previstos no programa de Qualificação Nacional em Citologia (Qualicito), a área técnica da Sesau (Sayonara Martins e Fernanda Santos) apresentou o estudo de impacto financeiro com a mudança do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) para o Componente Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC) para os procedimentos de mamografia e citopatológico do colo do útero.

As técnicas alertaram os municípios com laboratórios habilitados no Qualicito que não apresentaram produção no sistema de informação, além de discutir a proposta de novo mapa de vinculação para o Estado de Alagoas, sugerindo que a discussão seja aprofundada em âmbito regional. O vice-presidente do Cosems e Normanda Santiago, vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), sugeriram a elaboração de uma nota técnica pelo Cosems e Sesau.

O documento deve ser encaminhado para discussão junto ao Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos Cosems (Conares) e Conasems, sobre as dificuldades dos municípios no cumprimento das metas após a mudança na modalidade de financiamento imposta pelo Ministério da Saúde.

A área técnica da Sesau destacou ainda a importância de os municípios enviarem os exames habilitados no Qualicito para os laboratórios de referência da região de Saúde. Foi discutida ainda a recorrente falta de medicamentos e insumos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que, segundo os gestores, continuam sendo comprados pelos municípios quando a responsabilidade é do Estado.

O secretário de Penedo, Pedro Madeiro, afirmou que os municípios estão arcando com estas despesas e aumentando o número de judicializações, onerando o setor saúde dos municípios. Ficou acordado na assembleia que o Cosems vai acionar o Ministério Público Federal e o Estadual para tratar o assunto. A Sesau alertou ainda os municípios sobre a leishmaniose visceral que nos últimos cinco anos registraram uma média de 56 casos/ano e somente em 2018 este número já está em 59 casos.

A titular da Suvisa, Mardjane Nunes, advertiu os municípios para a importância do diagnóstico precoce para evitar os óbitos, considerando que somente este ano já foram registrados nove, sendo a maior parte no Agreste e Sertão. A campanha de vacinação contra a Influenza 2018, a Sesau orienta aos gestores da pasta a intensificarem a divulgação, uma vez que a cobertura vacinal está em 40% e a campanha se encerra no dia 1º de junho.

A inclusão do teste rápido para zika na rotina do pré-natal foi outra advertência feita aos municípios. A diretora financeira do Cosems, Morgana Oliveira, também secretária de Saúde de Messias, ressaltou que a baixa cobertura está relacionada à falta de vacina, considerando que fica difícil os municípios programarem o dia D sem a cota necessária liberada pelo MS para que eles atinjam o teto de vacinação.

Durante a assembleia foi apresentada a equipe do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (NEMS) coordenado por Carlos Humberto Casado de Lira, que se colocou como parceiro para contribuir  com os gestores da pasta com informações pertinentes ao MS.

ASCOM COSEMS