Mais de 200 profissionais, entre eles técnicos, coordenadores e gestores de 81 municípios alagoanos participaram, nessa segunda-feira (29), do Seminário de Integração da Atenção Básica e Vigilância em Saúde no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Alagoas (OAB), em Jacarecica, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems).

O vice-presidente da entidade, Rodrigo Buarque, também secretário de Saúde de Jundiá, ressaltou que a integração deve iniciar na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), uma vez que os municípios sentem falta do apoio do Estado principalmente na área de Atenção Primária, já que é a porta de entrada para as Redes de Atenção.

Rodrigo salientou ainda a importância do incentivo do Prosáude e a necessidade de aumento para os municípios. O evento contou com a participação ainda dos diretores do Cosems, Juliano Montenegro (gestor de Atalaia); Morgana Oliveira (de Messias); Glaúcia Torres (de Barra de Santo Antônio), secretários de saúde; e adjuntos de vários municípios alagoanos.

Foram tirados encaminhamentos a exemplo da construção de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir das questões vinculadas à integração entre AB e Vigilância; reunião quadrimestral e bimestral por Região de Saúde e com coordenadores da Atenção Básica e Vigilância, para promover a interação e troca de experiências entre estes profissionais.

Ficou acordada ainda a construção de um plano integrado de cooperação técnica da Gerência de Atenção Primária (GAP) com a Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa); e ampliar a participação dos profissionais em Educação Permanente com a proposta de valorizar a Escola do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Escola Valéria Hora. O assessor técnico da Suvisa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Carlos Eduardo, fez o resgate histórico da Vigilância e evolução dos conceitos, arcabouço legal, além de apresentar a Lei 6529 de 1976 que instituiu a Vigilância Epidemiológica e os avanços incorporados.

O gerente da Atenção Primária (GAP/Sesau), Rodrigo Luz, expôs a visão da Atenção Básica sobre a integração com a Vigilância e destacou a iniciativa do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) em promover evento sobre a temática em questão. “Foi pertinente o Cosems provocar este seminário que fomentou também a integração intersetorial da Sesau e deve melhorar a partir de então a integração com os municípios”, reforçou Rodrigo Luz.

Ele acrescentou que no 1º semestre deve acontecer o Seminário Estadual de Experiências Exitosas nos municípios alagoanos, em parceria com o Cosems/AL e o Ministério da Saúde. A diretora da Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, Lucélia Sales, falou sobre a importância da integração da Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Ensino e Serviço.

Segundo ela, a formação dos profissionais muitas vezes é fragmentada e mais voltada para o curativo e não para a promoção, logo é necessário o investimento contínuo em educação permanente e implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para desenvolver a competência geral dos profissionais para que eles possam atuar de forma eficaz no contexto do SUS em que estiver inserido.

Já o assessor técnico da Gerência de Atenção Primária (GAP) da Sesau, Marcus Alexius, apresentou a portaria nº 2920 de 31 de outubro de 2017 sobre a informatização das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que a exigência do Ministério da Saúde (MS) é de que todas estejam equipadas e informatizadas até o fim deste ano.

O gerente de Informação e Análise da Situação de Saúde da Suvisa, Charles Herbert, apresentou os 30 indicadores do Incentivo Financeiro para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Invig) e provocou nos municípios a reflexão sobre o porquê de não terem atingido a meta pactuada dos indicadores em questão. Também apresentou os resultados do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) nas dez regiões de saúde no ano de 2016.

Já o técnico da Gerência de Atenção Primária (Gap), Alan Amaral, expôs sobre os indicadores do Prosáude e fez um breve histórico da portaria que foi revisada – tendo sido um pleito do Cosems – e republicada em dezembro de 2017 após pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)/Alagoas. O documento trouxe trazendo reajuste de incentivo financeiro para os municípios de menor porte populacional e mudança de indicadores de saúde.