TJAL regulariza propriedade de 122 imóveis em Delmiro Gouveia Municípios
Presidente Fernando Tourinho destaca que os benefícios do programa têm previsão constitucional
Maria de Lourdes de Jesus, 79 anos, recebeu, nesta sexta (5), do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, o tão sonhado documento que oficializa a propriedade de sua casa, no povoado Caraibirinha, em Delmiro Gouveia.
“Quando soube que teria o documento de minha casa, pensei que não fosse verdade. Eu estava até rezando na hora da notícia”, afirmou, agarrando com firmeza o documento do Moradia Legal.
Mãe de dois filhos, avó de 12 netos e bisavó de seis crianças, a agricultora Maria de Lourdes sobrevivia, até sua aposentadoria, do plantio de milho e feijão, em parceria com seu saudoso esposo.
Quando se aposentou, até pensou no registro da casa, mas desistiu devido aos custos com cartório. “Felizmente, surgiu essa oportunidade de regularizar. Nem acredito que a casa agora é minha”.
Maria de Lourdes recebeu o sonhado documento de sua casa durante o evento. Foto: Victor Vercant
Previsão Constitucional
Para o desembargador Fernando Tourinho, os benefícios do Moradia Legal têm previsão constitucional. “A garantia à moradia está prevista na Constituição. Precisamos garantir esse direito a quem mais precisa”.
O chefe do Poder Judiciário de Alagoas também avisou que é intenção beneficiar o maior número possível de pessoas com os documentos de regularização, em parceria com cartórios e com Prefeituras.
“Nossa missão maior é ajudar a quem mais precisa. Sem parcerias como a estabelecida com o TJ, não seria possível ajudar 122 pessoas nesta oportunidade”, explicou a prefeita Zaine Costa.
Com o Moradia Legal, registros de propriedades são entregues à população de forma gratuita. Foto: Victor Vercant
Função social
Os juízes Sóstenes Alex, presidente do Funjuris, e Raquel Davi, titular da Comarca de Delmiro Gouveia, destacaram a função social do programa, cujo coordenador é o desembargador Carlos Cavalcanti.
O presidente Fernando Tourinho agradeceu ainda o apoio do corregedor Domingos Neto para viabilizar o programa Moradia Legal, que vai até 18 de maio, antes da interrupção devido à eleição.
Os juízes Nelson Tenório, Ricardo Jorge e George Omena também compareceram à solenidade do Moradia Legal em Delmiro Gouveia.
