A vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, participou de uma audiência pública no Senado, em Brasília, para debater e encontrar soluções para obras com recursos federais não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas nos municípios alagoanos.

A prefeita apresentou dados e exemplos estudados pela AMA e citou algumas problemáticas: “Temos exemplos como o Município de Arapiraca, em que a empresa que prestava o serviço pediu falência e destratou a prefeitura, que está com a ordem de serviço assinada e a obra abandonada”, contou a prefeita. “Essas 84 obras paralisadas [no Estado] tem um prejuízo de aproximadamente 23 mil crianças sem acesso a creches e escolas”, lamentou a gestora.

Em Alagoas, são 11 municípios com obras inacabadas de creches, pré-escola e pró-infância, e um total de 13 obras, fora as 12 que estão paralisadas. Essas creches possuem metodologia inovadora, que utilizam elementos pré-moldados, tiveram as obras paralisadas após a falência da empresa licitada pelo Governo Federal para construção em todo o país.

A AMA tentou em diversos momentos achar soluções, em conjunto com o Governo Federal, para retomar as obras. A prefeita Pauline defende que essas obras sejam reiniciadas do zero com uma nova formatação, com a construção de alvenaria.

“Precisamos de uma repactuação de todas as obras e que o decreto que pegou as obras abaixo de 50% seja revisto, porque não é justo que os municípios que estavam com 40% de obras executadas em 31 de dezembro de 2018, tenham que assumir financeiramente mais da metade da obra. O ideal é que essas obras comecem do zero. Precisamos analisar cada caso”, afirmou.

A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Transparência do Senado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), e contou com a participação da presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; do representante da Caixa, Kleyferson Porto de Araújo; e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli.

O presidente da CNM também apontou ainda números de estudos técnicos realizados pela entidade que mostram as principais dificuldades dos Municípios brasileiros sobre a questão.

“É assustador o volume de obras paradas no Brasil. Então, neste enfrentamento, precisamos ajudar a encontrar uma alternativa para isso. Não é possível que nós continuemos a dar início a processos de novas obras, sem planejamento e estudo, para efetivamente concluir as que já foram iniciadas. São necessários mais de R$ 100 bilhões para concluir essas obras já iniciadas em todo Brasil”, destacou Aroldi.

O representante da Caixa destacou em sua fala a parceria que vem sendo construída com a Confederação e lembrou que a Caixa tem muito a contribuir com as discussões sobre o tema. “O que eu vou apresentar aqui para vocês hoje é muito fruto desse trabalho que vem sendo realizado em parceria com a CNM, das ações que a gente está realizando”, contou o representante.

Já o presidente do FNDE aproveitou a audiência pública para defender as ações que estão sendo realizadas pela autarquia, como uma cartilha de boas práticas sobre educação municipal. Na visão de Decotelli, “o FNDE não é repassador de recursos públicos, mas sim gestor estratégico de políticas”, conforme defendeu.

Confira a audiência pública na integra aqui

AMA com informações CNM