Arenas propõem debate sobre crescimento de recursos para os Municípios através do turismo rural e das emendas parlamentares Marcha 2023
As perspectivas municipais, em nível internacional, e a utilização do turismo rural para o desenvolvimento das cidades, foram temas de debate em duas arenas na manhã desta quarta-feira (29) na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Para o turismo funcionar, é preciso que uma grande rede funcione em conjunto, e, para que isso ocorra, é necessário, de acordo com o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Valtuir Nunes, existir governança.
Ele destacou que o turismo impacta diretamente o desenvolvimento dos Municípios por meio da utilização das hospedagens, além do impacto indireto, através dos investimentos públicos e privados e projetos para a construção de novas estruturas turísticas. “A atividade turística cria, no seu entorno, emprego para muita gente. É impressionante o que o turismo gera e distribui.”
Um exemplo de sucesso de Município que utiliza o turismo rural para desenvolvimento é Pirenópolis, localizado no interior do Estado de Goiás (GO). A secretária de Turismo da cidade, Vanessa Leal, contou que mais de 70% da economia do local vem do turismo. “As prefeituras devem colocar, de fato, o turismo na ordem do dia, pois ele tem potencial, gera emprego, renda, desenvolvimento social, conservação e preservação do meio ambiente e da cultura”, defendeu.
Perspectiva internacional
Por outro lado, as perspectivas internacionais, os prejuízos e o que pode ser feito a favor das cidades foi tema de debate em outra arena. Um fator negativo nesse sentido é a quantidade de Municípios existentes no Brasil.
De acordo com a consultora jurídica da CNM Elena Garrido, o Brasil tem, hoje, 5.568 Municípios. Ela destacou, por exemplo, que a cidade de Altamira, no Pará, é maior do que a Grécia. “Nós entendemos, portanto, que a divisão territorial brasileira deveria ser muito maior do que aquela que efetivamente acontece, principalmente porque os novos Municípios surgem em decorrência do desatendimento por parte dos governos”, explicou.
Emendas Parlamentares
Com relação às emendas parlamentares e sua execução, o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, explicou que a modalidade das emendas especiais é destinada à transferência de recursos com finalidade específica.
Nesse sentido, ele contou que, em 2023, esses recursos somam R$ 6,7 bilhões, o que gera uma enorme procura dos parlamentares para conseguir a transferência de recursos por meio das emendas especiais. “O que é muito bom para os Municípios, porque na realidade há muitas críticas sobre a forma como eram feitas essas emendas. Muitas vezes, o que interessava ao parlamentar, não interessava ao prefeito e ao Município”, explicou.
Confira a galeria de fotos.
Por Moreno Nobre
Da Agência CNM de Notícias
