Em contagem regressiva para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforça a importância de somar esforços nos debates da pauta prioritária a ser apresentada às autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Faltando apenas 30 dias neste sábado, 20, para o início da maior mobilização do mundo em número de autoridades, a Confederação reforça a convocação dos gestores para intensificar as articulações pelo avanço de demandas prioritárias da população.

Com presença de lideranças dos três entes da federação (União, Estados e Municípios), a participação na XXV Marcha será o momento mais importante do calendário municipalista deste ano e uma oportunidade ímpar de intensificar com o Executivo, Legislativo e Judiciário, a urgência do avanço de pleitos prioritários em áreas essenciais da administração local. Na abertura, essas demandas poderão ser reforçadas e entregues ao governo federal, ministros de Estados e parlamentares que tradicionalmente prestigiam o evento municipalista.

Neste ano, a escolha do tema Pacto Federativo: Um Olhar para a população desprotegida vai enfatizar a necessidade de revisão da redistribuição do bolo tributário, com mais participação dos Municípios, entes onde a população de fato reside. Seguindo esse entendimento, as novas regras da arrecadação de tributos e de repasses para que as prefeituras possam dar continuidade à prestação dos serviços essenciais à população serão explicadas pelo presidente da CNM em um painel com especialistas, ocasião em que serão atualizadas as demandas dos Municípios trabalhadas fortemente pela entidade municipalista e por representantes municipais na regulamentação da Reforma Tributária.

Encerramento de mandato
Para os prefeitos que precisam prestar contas neste ano que marca o encerramento do mandato, o líder municipalista e colaboradores e consultores da área jurídica da Confederação irão destacar as condutas permitidas e vedadas aos gestores. A participação nos painéis com essa temática tem como objetivo evitar possíveis dificuldades no cumprimento de legislações como, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outras pautas
Os gargalos que tanto têm dificultado as administrações locais ao longo dos anos, com o excesso de obrigações sem a devida contrapartida de recursos, estarão em vários debates da programação principal e também da paralela por meio das arenas temáticas. Essas últimas terão abordagem mais técnica, o que representa uma oportunidade de capacitação do participante e de disseminar os conhecimentos em seu respectivo Município.

Além disso, a realização de fóruns voltados aos vice-prefeitos, aos vereadores e aos consórcios públicos serão outros pontos em destaque na XXV Marcha. Confira mais detalhes da programação preliminar e para confirmar a sua participação aqui.

Por: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias