Cosems e Sesau discutem em CIB ajustes na nova portaria do Provida

Mary Wanderley

Secretários municipais de Saúde e técnicos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) discutiram nessa segunda-feira (18) extensa pauta, a exemplo de ajustes na nova portaria do Provida nos módulos II e III, bem como a inserção de pelo menos mais dez municípios, além dos 35 já beneficiados com o incentivo financeiro do programa.

A discussão se deu na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que aconteceu no Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) e tratou de vários pontos de pactuação; apresentação e aprovação de temáticas de interesse dos municípios alagoanos. A presidente do Cosems Izabelle Pereira, também secretária de Saúde de Teotônio Vilela, foi enfática ao defender a inclusão dos municípios que correspondem aos critérios da portaria, tais como terem pronto-atendimentos e porte populacional.

Ela questionou a lógica da portaria que, segundo ela, exclui municípios com potencial e necessidades para serem contemplados, além de desafogar e onerar menos o Estado com insumos e medicamentos, considerando que os usuários seriam atendidos em suas regiões de Saúde.  “Precisamos redefinir o planejamento do Estado de forma célere e responsável que respeite os municípios no sentido de ouvir suas necessidades e respeitá-las no tocante à programação orçamentária”

Izabelle destacou que os gestores têm compromisso com a saúde dos seus munícipes e que a Sesau precisa enxergar as necessidades dos municípios e regiões. A presidente do Cosems foi veemente ao lembrar a luta do Cosems para que os municípios não percam recursos e possam qualificar mais os serviços prestados à população. “Sabemos o quanto é importante conseguir mais recursos para os pronto atendimentos que já existem e que são custeados pelos municípios, já bastante estrangulados por tanta carga”, reafirmou.

O superintendente da Atenção à Saúde (Suas), José Medeiros, ressaltou que vai continuar defendendo junto ao Executivo estadual mais investimentos para a Atenção Básica e garantiu que o governador Renan Filho assegurou que uma das prioridades do próximo Governo será o investimento neste setor para fortalecer os municípios.

Ficou acordada a suspensão da nova portaria do Provida do ponto de pauta e que o Cosems e a Sesau vai unir esforços para junto ao governo do Estado conseguir mais recursos para contemplar mais municípios alagoanos. Outra pauta discutida na CIB foi à homologação da Resolução CIB nº 051 que aprovou ad referendum o pleito de aumento do teto financeiro (mais de R$ 6 milhões) para garantia da assistência e tratamento dos 30.216 pacientes com glaucoma.