O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) – por meio da equipe técnica – realiza até o dia 5 de fevereiro as Oficinas Regionais sobre o Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde. No último dia 14 o evento reuniu em Maribondo gestores e técnicos da área da 8ª Região de Saúde e no dia 17 os da 4ª RS se reuniram em torno do tema na sede do Cosems. Os apoiadores técnicos do Cosems participam de forma direta das discussões e informações repassadas sobre a temática.

As discussões sobre a temática seguem nesta terça-feira (21) em Coruripe com a 6ª RS; nesta quarta (22) foi na sede do Cosems com a 3ª RS; e no dia 23 (quinta-feira) será em Teotônio Vilela com a 5ª RS; dia 24 com a 2ª RS no Cosems. Já no dia 28 (terça-feira) será a vez da 7ª RS se reunir em Arapiraca para discutir o mesmo assunto; e no dia 29 a 9ª RS se reúne em Santana do Ipanema. No dia 4 de fevereiro a 10ª RS se reúne em Piranhas e dia 5 a 1ª região se reúne no Cosems.

NOVO MODELO – A mudança do modelo de financiamento de custeio da APS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019. Até 31 de dezembro do ano passado o financiamento da AP era composto pelos PABs Fixo e Variável. O Fixo é obtido multiplicando a população residente do município pelo valor per capita que varia entre R$ 23 e R$ 28.

Para esse cálculo, é usada a estimativa populacional de 2019 do IBGE e a distribuição dos municípios em quatro faixas, de acordo com os seguintes indicadores: PIB per capita, percentual da população com plano de saúde, percentual da população com Bolsa Família, percentual da população em extrema pobreza e densidade demográfica.

Já o PAB Variável depende de credenciamento e implantação de estratégias e programas como Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), entre outros. Em síntese, o financiamento do PAB é baseado na lógica per capita populacional e por adesão de estratégias.

O novo financiamento de custeio da APS é um modelo misto de pagamento que busca estimular o alcance de resultados, sendo composto pelos componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégias e provimento. Vale ressaltar que não é necessário fazer adesão ao novo modelo de financiamento, pois todos os municípios já começaram a transição a partir da competência financeira de janeiro deste ano. O incentivo para ações estratégicas – O financiamento dessas ações, programas e estratégias continuará seguindo o regramento vigente nas portarias que os instituíram.

A transição do modelo anterior para o atual segue estratégias para dois grupos diferentes de municípios. Importante salientar também que a capitação ponderada é um tipo de repasse calculado com base no número de pessoas cadastradas e sob responsabilidade das equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária credenciadas.

A Ponderada considera fatores de ajuste como a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil de idade e a classificação rural-urbana do município. Já o cálculo do valor do pagamento por desempenho considera os resultados dos indicadores alcançados pelas equipes. Portanto, cabe a elas o registro e envio de seus dados e informações de produção, bem como a organização do processo de trabalho para a melhoria do desempenho.

—

Cosems com informações do Previve Brasil