A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Paulo Ziulkoski, lançaram  seminários para o mês de julho, dirigido a gestores e servidores municipais .

O primeiro é o Seminário de Qualificação EAD: A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado nos dias 07 e 09 de julho de 2020, das 09h às 12h.

O Poder Público Local é o responsável primeiro por agir na proteção ambiental, em especial na ação preventiva a evitar o dano sobre o meio ambiente, e, jamais sendo omisso. Esta observação decorre do fato de que o Município é dos Entes Federados que mais próximo está da população e diretamente demandado. Assim comumente pode-se antecipar aos fatos e evitar o dano ambiental. Está ali, como um guardião maior de nosso patrimônio, aquele que, não é de ninguém e ao mesmo tempo de todos, ou seja, o nosso imenso patrimônio natural, genético e histórico.

Programação:

Módulo 1 – dia 07 de julho, das 09hs às 12hs

A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E SEU ORGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (O.A.M)

– Razões de ter o município, como ente federado, seu Órgão Ambiental Municipal na estrutura administrativa local

– Vantagens de ter um Órgão Ambiental Municipal

– Forma de estruturar um Órgão Ambiental Municipal

– Base Legal

– Parcerias

– Atuação Inicial do Órgão Ambiental Municipal

– Formas de Obter Recursos para o Município para Projetos de Interesse Ambiental

Módulo 2 – dia 09 de julho, das 09hs às 12hs

A IMPORTÂNCIA DE O MUNICÍPIO MUNICIPALIZAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE LICENCIAMENTO e FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE INTERESSE LOCAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

– Razões de ter o município, como ente federado, municipalizar o licenciamento ambiental e a fiscalização através da sua estrutura administrativa local

– Vantagens de ter um Órgão Ambiental Municipal

– Forma de estruturar-se para o Licenciamento Ambiental Local

– Base Legal (Constituição/Lei Complementar/ Leis Ordinárias/ Decretos/Resoluções e Normas Técnicas)

– Atuação Inicial do Licenciamento das Atividades de Impacto Local pelo Órgão Ambiental Municipal

– Atuação Inicial quanto a Fiscalização das Atividades de Impacto Local pelo Órgão Ambiental Municipal

2-  Relatórios de Gestão Fiscal nos municípios através do RREO, RGF e MSC

O segundo é o Seminário de Qualificação EAD: Relatórios de Gestão Fiscal nos municípios através do RREO, RGF e MSC, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2020, das 09h às 12h.

Orientar gestores e técnicos dos municípios na elaboração Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, Matriz de saldos contábeis – MSC e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, apresentando ferramentas que auxiliam na gestão dos recursos públicos com detalhamento das obrigações e orientação nos principais aspectos pertinentes a matéria.

Módulo 1 – 14 de julho, das 09hs às 12hs

RREO- ELABORAÇÃO E ANÁLISE DOS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS FISCAIS

Balanço Orçamentário
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Módulo 2 – 15 de julho, das 09hs às 12hs

MSC- CONSIDERAÇÕES NORMATIVAS DA MSC

Análise das portarias da STN que disciplinam os relatórios
REGRAS GERAIS
Estrutura da MSC, Geração de Relatórios e Montagem do DE-PARA ASPECTOS DE CONTABILIZAÇÃO
Como proceder na contabilização das Receitas ,Despesas, Poder/Órgão, Indicador de Superávit e Fontes de Recurso

RGF – DEMONSTRATIVOS FISCAIS DO RGF

Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Demonstrativo da Dívida Consolidada líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a paga

 3- Orientações a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA

O quarto é o Seminário de Qualificação EAD: Controle Interno – Aspectos gerais para atuação, padronização e planejamento de ações de controle interno, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, das 10h às 12h.

No contexto atual na grande maioria das prefeituras, em relação à operacionalidade dos controles internos municipais, os serviços executados são direcionados para o atendimento quase que exclusivamente para as cobranças feitas pelos tribunais de contas. Para atuar de uma forma mais ampla e em todo o processo de demandas de serviços de controle interno, necessitamos entender o que são os interesses da gestão para satisfação em todas as áreas da organização geral.

A implementação de definições em padrões pré-definidos com o uso da tecnologia e inovação por parte dos governantes exige decisão em investir para melhorar o desempenho, é visível a necessidade de incluir nas administrações a utilização de sistemas modernos de gestão, pois a retração do investimento na modernização, será aceitar o modelo atualmente existente nas gestões.

O planejamento como condição para todas as ações de controle interno, faz do processo de trabalho uma forma de organizar e se preparar a atividade de trabalho a ser desenvolvida. Nesse sentido, constitui como definição de requisitos planejados para que uma auditoria interna ocorre de forma legal e organizada.

Programação:

Módulo 1 – dia 21 de julho, das 10hs às 12hs

Condições gerais para atuação em controle interno
Áreas da organização geral
Estruturas de desenvolvimento efetivo de trabalho do controle interno
Inovações aplicadas ao novo modelo de trabalho do controle interno

Módulo 2 – dia 22 de julho, das 10hs às 12hs

Padronização no trabalho
Etapas do processo de controle interno
Hierarquia sobre ações de controle interno
Normas e procedimentos
Formas de atuar

Módulo 3 – dia 23 de julho, das 10hs às 12hs

Considerações gerais sobre o planejamento de uma auditoria interna
Plano de atividades anual
Planejamento por demandas variáveis
Elaboração do plano de atividades

Certificado:
Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 60%.

Informações ou dúvidas? Contate-nos:
(61) 2101-6000 – (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.br – cursos@institutopz.com.br

Horário:
O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.

Importante:
Inscrições gratuitas para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.