Como a Covid-19 impactou as finanças da educação municipal Municípios
Em meio à discussão de como ficará o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os efeitos da pandemia na arrecadação de impostos e, consequentemente, nas receitas que compõem o fundo. O resultado desse estudo inédito é um dos destaques a edição número 10 do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais.
Devido à crise sanitária e econômica provocada pela Covid-19, a situação financeira dos Estados e Municípios é bastante grave, e o cenário econômico nacional é de queda nas receitas impactando diretamente no Fundeb.
Para a análise, foram consideradas as receitas que formam o Fundeb no período compreendido entre janeiro e março (pré-pandemia) e no bimestre abril-maio de 2020, bem como as projeções de variação de junho até o final do ano. As receitas vinham crescendo a uma taxa média de 6,9% até março, apresentando, em seguida, queda de 19,2% em abril e maio.
Ao longo de 22 páginas, o Monitor também traz outros conteúdos especiais sobre o financiamento da educação. Um dos exemplos é uma entrevista com Mariza Abreu, consultora da CNM e uma das maiores autoridades em políticas públicas para educação no Brasil, que faz um balanço dos fundos de financiamento e analisa o papel dos municípios.
Nas páginas centrais, o Monitor traz a evolução da arrecadação nos dois primeiros bimestres de 2020 de quatro tipos de tributo: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Para completar, nesta edição, o Monitor destaca como conteúdo especial “Educação: Panorama e Realidades no contexto municipal”.
