Com o início do mês de fevereiro inicia-se também a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, celebrada a partir desta terça-feira, 1º de fevereiro. Esta semana está prevista em Lei (Lei 13.798/2019), tendo sido incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estando em vigor desde 2019, visando orientar e conscientizar os jovens.

Pesquisas recentes apontam que no ano de 2020 houve uma queda de 37,2% no número de meninas grávidas na adolescência, segundo dados apresentados pela médica ginecologista Denise Leite Maia Monteiro, secretária da Comissão Nacional Especializada em Ginecologia Infanto Puberal, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). O número ainda é preocupante. De acordo com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, apontam que a cada dia ocorrem cerca de 1.150 nascimentos de filhos de adolescentes.

Estudos também chamam atenção para a relação entre a gravidez na adolescência e populações em situação de vulnerabilidade, o que evidencia a necessidade de estar atento a essa demanda. A pandemia acabou por influenciar a vida escolar de grande parte dos jovens brasileiros, afastando-os desse ambiente. Segundo publicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Gravidez na Adolescência no Brasil – Vozes de Meninas e de Especialistas, 88,4% das adolescentes que não tinham filhos estudavam, enquanto somente 28,4% daquelas que tinham um filho ou mais estavam estudando. Assim, a gravidez na adolescência pode perpetuar as desigualdades sociais e de gênero.

Ações municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os Municípios podem aproveitar essa semana para promover formações nos serviços socioassistenciais com essa temática. É fundamental que as políticas públicas sejam trabalhadas de maneira integrada, percebendo suas potencialidades para de fato garantir proteção social às crianças e adolescentes, e que esses sejam protagonistas nesses espaços, apontando quais são as vulnerabilidades vivenciadas, para que então haja uma incidência assertiva, e claro, é fundamental que o Governo Federal garanta orçamento para que essas ações tenham perspectiva de sustentabilidade.