Iniciativas de sucesso a partir de novas tecnologias e de soluções inteligentes podem ajudar os gestores municipais no aprimoramento dos serviços públicos e da gestão, também na resolução dos problemas locais. A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes pode ser considerada uma síntese dessa temática. Ela será debatida durante oficina virtual nesta quinta-feira, 19 de maio, a partir das 14h, com inscrições limitadas. Também foi abordada em publicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O evento é promovido pelo governo brasileiro e pelo Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil da Agência de Cooperação Alemã (Andus/GIZ). Dúvidas e esclarecimentos poderão ser realizados pelo e-mail <andus@giz.de>;. Já a Carta foi desenvolvida pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional, de Ciência e Tecnologia da Informação e do Meio Ambiente, em parceria com a GIZ e com a participação da CNM.

Além de recomendar a participação dos gestores municipais no evento, a CNM também destaca orientações em consonância com as diretrizes da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU). Essas orientações podem ser acessadas nas publicações que consideram os princípios do Direito à Cidade em suas diversas dimensões; como: acesso à conectividade, letramento digital, serviços e oportunidades equânimes.

Livros
Três publicações técnicas foram lançadas durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa em dos Municípios, ocorrida em abril deste ano, abordando inovação, Cidades Inteligentes e desenvolvimento urbano. Elas trazem recomendações gerais sobre planos e políticas para uma transformação digital, também alinhadas aos ODS e Carta. Dentre elas, a publicação Transformação digital: estratégia para um Município Inteligente, Humano e Sustentável.

Os gestores também devem acessar a publicação Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet: Modernização, integração e democratização do ambiente regulatório urbano. O livro pode apoiar os Municípios no processo de revisão das normas urbanas para viabilizar a tecnologia 5G. Também sugere a minuta de projeto de Lei da Confederação para apoiar os Municípios na revisão das normas locais disponível no Conteúdo Exclusivo do site.

Disponível gratuitamente, o livro Mobilidade para Municípios inteligentes, humanos e sustentáveis apresenta metodologias, ferramentas e tecnologias para o mapeamento e o monitoramento da mobilidade, priorizando a qualidade de vida do cidadão, o gerenciamento, a implementação e a prestação dos serviços de forma inovadora. Os gestores interessados na temática também podem acessar uma sequência de webinários disponível no canal do Youtube da CNM e na área Inovação e Municípios Inteligentes.

XXIII Marcha
A Confederação tem liderado o projeto Cooperação Internacional entre Municípios brasileiros, portugueses e latino-americanos (InovaJuntos), em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, Portugal, com o financiamento da União Europeia, com onjetivo de promover políticas inovadoras. Além do Inovajuntos, novas tecnologias e soluções inteligentes foram debatidas nas arenas temáticas, em publicações e em plenárias da Marcha.

Ainda na Marcha, a CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) formalizam cooperação para a disseminação de conhecimento e boas práticas da Missão Cidades do Futuro – Expo Dubai Urban Planning divulgando materiais e conteúdos valiosos para que prefeitos e gestores possam identificar boas práticas e conhecer novas tecnologias voltadas ao planejamento urbano por meio do Portal Cidades do Futuro.