Duas mortes, deslizamentos de terra, alagamentos, inundações enxurradas, desabamento de barrancos, destruição de pontes e estradas e pessoas desalojadas. Esses são alguns dos problemas causados pela chuva, que começou no último dia 23 de maio, em dezenas de Municípios de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Vários já decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública (SE ou ECP).

Em contato com as Defesas Civis do Estaduais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou também a ocorrência de destruição de casas; de queda de muros, árvores e postes de energia; de comprometendo no fornecimento de serviços essenciais como energia e comunicação; e de acúmulo de lixo e entulhos. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Pernambuco (Codecipe), 49 Municípios foram atingidos e dos 24.331 afetados 17.719 estão desabrigados. O Estado também registrou uma morte.

Mais de 191 toneladas de alimentos, 52 litros de água e materiais de ajuda humanitária (colchões, cobertores, toalhas, lençóis, roupas e remédios) foram entregues em Água Preta, Correntes, Jaqueira, Palmares, Barreiros, São Benedito do Sul, Vitória de Santo Antão e Cortês. Campanha de arrecadação de donativos recebe doações nos pontos de coleta do quartel da Polícia Militar e do quartel Central do Corpo de Bombeiros.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas informou que Maceió contabiliza 133 desalojadas e uma morte por afogamento. No Município de Rio Largo, 220 pessoas estão desabrigadas; e em Penedo, há 25 pessoas desabrigadas e 72 desalojadas. A prefeitura decretou situação de emergência, dia 5 de maio, por causa do temporal. Em Coruripe, 1,5 mil pessoas estão desalojadas e três escolas da rede pública foram disponibilizadas para receber os moradores que tiveram que deixar suas casas.

No Rio Grande do Norte, a população também enfrentou uma madrugada de chuvas intensas, mas as precipitações devem ganhar ainda mais força nos próximos dias. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas acima de 100 milímetros nas regiões Oeste, Leste e Agreste. Apesar dos alagamentos em algumas áreas em Mossoró, Assu e Natal, não há informações de vítimas e desabrigados.

A capital de João Pessoa, Paraíba, acumulou 202,2 milímetros de chuva durante o final de semana, cerca de 70% da média histórica de chuvas do mês de maio. O levantamento dos Municípios afetados e o número de feridos e desabrigados ainda estão sendo contabilizados. Um reservatório de água se rompeu em Pocinhos (PB), deixando quatro casas comprometidas e as famílias desabrigadas.

As Defesas Civis Estaduais estão atuando em conjunto com as Guardas Civis Municipais, o Serviço Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Segundo informações obtidas pela CNM, as prefeituras que já decretaram situação de emergência, criaram gabinetes de crise para intensificar os trabalhos de resposta e avaliação dos danos.
De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), este fenômeno diferentemente das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, onde as chuvas costumam vir de frentes frias, frentes quentes e centros de baixa pressão, no litoral da Região Nordeste esta condição tem sua origem a milhares de quilômetros, na África, e todos os anos provoca grande precipitações pluviométricas para a região nesta época do ano.

A Confederação se mostra solidária a todos Municípios nordestinos afetados e orienta os gestores neste momento de instabilidade. A entidade lembra que a Lei 12.608/2012 do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) prevê, nos casos de desastres naturais, o dever da União e dos Estados de apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução. Dentre as principais dicas destacam-se:

nas ocorrências de desastres naturais, solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;

busque o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;

solicite reconhecimento de anormalidade diretamente à União;

com o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec; e

se houver mais de duas localidades do mesmo afetadas, evite a inclusão do Município na decretação conjunta estadual de anormalidade, pois nesses casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no governo estadual.

A CNM vai acompanhar a situação, visto que os prejuízos e danos causados pelo excesso de chuva no nordeste ainda persistem e muitas equipes ainda estão fazendo a avaliação dos mesmos in loco.

Foto: EBC