Na manhã desta segunda-feira, 13 de julho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram para debater a pauta municipalista. Aroldi convocou o Conselho Político para agradecer o trabalho dos líderes estaduais na mobilização dos prefeitos nas Assembleias Gerais Extraordinárias da CNM e tratar de pautas na área da educação que devem avançar nesta semana no Congresso Nacional.

“Agradeço aos presidentes e suas equipes pela participação nas assembleias, que nos auxiliaram muito. Chegamos a um percentual de participação de 46% e isso é muita coisa nesse momento que todos estão isolados. Isso mostra a força do movimento municipalista unido”, disse o presidente da Confederação ao abrir a reunião com o Conselho.

Aroldi destacou que, graças à mobilização de todos, os editais apresentados pela CNM foram aprovados e a entidade vai poder ingressar com ações judiciais em prol dos Municípios, além de dar sequência a projeto social que irá ajudar pessoas em situação vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus.

Educação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, voltou a ser debatida e pode ser votada pelos deputados nesta semana. Por isso, o presidente da CNM explicou aos demais membros do Conselho para deliberar sobre o apoio da entidade à proposta. “Todos sabem que temos um grupo que está acompanhando, há anos, os debates. Esse grupo tem discutido os pontos que mais devem beneficiar os Municípios”, lembrou Aroldi.

O presidente da CNM explicou o processo de discussão dessa pauta e ressaltou o trabalho de alguns atores importantes, como o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, que contribuíram para que os interesses dos gestores locais fossem garantidos. “Agradeço, em especial, ao presidente Jairo de Tocantins que ajudou a construir nossa articulação de forma que a gente não tivesse mais dificuldade. O presidente foi extremamente importante nesses debates”, avaliou Aroldi. A relatora da PEC na Câmara dos Deputados, Dorinha Seabra Rezende (DEM) é do Estado de Tocantins e tem dialogado com o movimento municipalista.

Substitutivo do Fundeb
Aroldi, de forma sintetizada, destacou ainda os pleitos que foram defendidos pela entidade e acatados na minuta do novo substitutivo do Fundeb. “A deputada acabou concordando conosco nos pontos que a gente mais discordava”, adiantou o presidente da CNM. A consultora da Confederação Mariza Abreu que participou na última sexta, 10, de uma reunião informal da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados, detalhou aos presidentes das entidades estaduais como foram esses últimos debates sobre o tema e qual a expectativa da CNM em relação a aprovação da matéria.

“A deputada apresentou como minuta, pois a PEC já vai direto para o Plenário da Câmara para ser votada, amanhã ou quarta-feira. Dessa forma, essa minuta que ela apresentou vai ser votada como parecer de Plenário”, explicou. Mariza reforçou ainda que os pontos defendidos pela CNM foram acatados nessa minuta de substitutivo.

Após a fala da CNM, os presidentes das entidades estaduais se manifestaram lembrando as dificuldades locais de cada região para manter a educação básica nos Municípios brasileiros. Todos concordaram em apoiar a proposta, mas reforçaram que as dificuldades dos Entes locais vão além do Fundeb.

Presentes
Participaram da reunião desta segunda, os presidentes da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina; da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda; da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz; Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Orildo Severgnini; da Federação Goiana de Municípios (FGM), Cunha; da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Porciuncula; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco ; da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano; e da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Wagner Machado. Também estiveram presentes secretários-executivos e representantes das entidades municipalistas.

Por Mabilia Souza

Da Agência CNM de Notícias