Atendimento do posto fiscal de Porto Real do Colégio passa a ser realizado em Propriá-SE nesta sexta-feira (16) Municípios
Texto de Karyne Gomes
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) comunica que, a partir desta sexta-feira (16), o atendimento ao público que acontecia de forma presencial no posto fiscal situado no município de Porto Real do Colégio passa a ser realizado em Propriá, no estado de Sergipe (SE).
O horário de funcionamento para o público é de 24h por dia, durante 7 dias na semana, inclusive em feriados. Os serviços disponibilizados no posto fiscal são: registro dos documentos fiscais, cobrança de tributos, lavratura de Termos de Averiguação, além de todo o atendimento prestado aos motoristas.
Essa mudança será realizada até o momento das obras do novo prédio da Fazenda pública serem concluídas em Porto Real do Colégio. Vale ressaltar que a obra está prevista para ser concluída em dezembro de 2023.
As negociações para a construção da nova unidade de fiscalização de fronteira foram firmadas entre a Secretaria da Fazenda e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O alinhamento serviu para definir a execução de ações de duplicação da rodovia BR-101.
Esse acordo com o DNIT previu a liberação do terreno do posto para que assim o órgão possa prosseguir com as obras de duplicação da BR-101.
