Audiência pública registra sugestões para projeto de saneamento nos municípios Municípios
Karyne Gomes e Ascom Seinfra
Saneamento em Alagoas. Este foi o principal assunto tratado pelos representantes do Governo de Alagoas na audiência pública sobre o projeto de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Blocos B (Agreste e Sertão) e C (Litoral e Zona da Mata), que abrangem 89 municípios.
Nesta nova concessão, está prevista a inclusão de 49 cidades com 1,179 milhão de moradores no bloco B e 40 municípios com 758 mil pessoas no bloco C. Para resolver o problema e chegar à universalização da água e da coleta e tratamento de esgoto, o BNDES estima um investimento de mais de R$ 3,6 bilhões para os dois blocos.
A reunião, que teve duração de cerca de quatro horas e foi transmitida pelo canal da Seinfra no YouTube, contou também com a participação da população para tirar dúvidas e sugerir possíveis alterações.
Durante sua participação, o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, destacou a importância da contribuição de todos para o aperfeiçoamento do projeto. “A audiência é uma forma democrática e fundamental prevista na nossa lei de concessões para melhorar o projeto e ouvir a comunidade”, apontou o gestor.
“Com isto, vamos conseguir aperfeiçoar o projeto e, provavelmente, o edital estará disponível na primeira quinzena de setembro e a licitação sendo realizada na bolsa de valores B3 de São Paulo no mês de dezembro deste ano. O nosso objetivo é cumprir os prazos do novo marco regulatório de saneamento. E desde o início do projeto, o Governo de Alagoas ficou com a possibilidade de trazer o setor privado a colaborar e, ao mesmo tempo, conseguimos estruturar o projeto”, esclareceu Santoro.
Para o Superintendente de Novos Negócios da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas (Casal), Luiz Neto, o diálogo foi importante nesta etapa. “Este encontro foi de suma importância, porque explicamos o projeto com mais amplo conhecimento a sociedade sobre os impactos, os pontos positivos e como será abrangido no estado e nos investimentos. Também ressaltamos o processo de licitação e todos os benefícios para a população. Ou seja, é um projeto de grande alcance para o estado de Alagoas”, acrescentou.
No encontro, estiveram presentes os representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as entidades sindicais de diversos estados do Nordeste.
A deputada estadual Jó Pereira também participou ativamente da audiência e trouxe várias contribuições para o desenvolvimento do projeto de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O projeto
De acordo com o projeto, as metas de universalização dos serviços dos Blocos B e C são de 100% para o fornecimento de água no quinto ano para todos os municípios (27 cidades pertencentes ao Bloco B deverão ter a universalização da água a partir do terceiro ano) e 90% de esgotamento sanitário em 2033 para todos os municípios.
O Governo elaborou relatórios individuais para cada município, contendo informações completas sobre os sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário existentes. Segundo os dados, no Bloco B, 92,40% da população é atendida com água e no Bloco C, 81,32%. Já quando o assunto é esgoto, são 9,31% e 23,28%, respectivamente.
Os novos concessionários terão que investir em ampliação e melhoria dos sistemas de coleta, aumentar a capacidade de reserva, ampliar o controle de perdas e combater as ligações irregulares e implantar rede de coleta e estações de tratamento de esgoto (ETE) em municípios com mais de mil habitantes, entre outros.
