Aumento na arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas pode significar mais investimentos nos Municípios Municípios
Aumento na arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas pode significar mais investimentos nos Municípios – O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) anunciou aumento na sua arrecadação para cerca de R$ 40 milhões no primeiro semestre deste ano. Essa informação pode significar mais recursos para investimentos nos Municípios como, por exemplo, o reforço de equipamentos policiais, prevenção ao uso de drogas e no tratamento de dependentes químicos.
Os recursos que compõem o Funad são originados de dotações específicas estabelecidas no orçamento da União, doações de organismos ou entidades nacionais ou estrangeiras. Além disso, é composto de contribuições de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, alienação de bens, e de recursos de outras origens. De janeiro a junho do ano passado, a arrecadação do Funad era de quase a metade do que foi anunciado. O montante chegou a R$ 20,3 milhões.
O diretor de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Igor Montezuma, destacou o aumento da arrecadação e garantiu que haverá prosseguimento na articulação junto ao Poder Judiciário, que realiza a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas. Para a Senad, há estimativas de que aproximadamente R$ 18 milhões sejam decorrentes da venda de bens realizadas por meio de processos judiciais.
Observatório do Crack
O Observatório do crack, plataforma da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acompanha possíveis editais que venham a beneficiar, de alguma maneira, as cidades brasileiras que tanto sofrem com a problemática do uso de crack e de outras drogas.
Essa situação representa mais um desafio para a gestão municipal, pois gera problema social que demanda ações integradas e intersetorializadas, principalmente, aporte e recursos financeiros oriundos dos Estados e do governo federal. Conheça aqui outras funcionalidades do Observatório do Crack.
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública