O Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) foi o tema abordado pelo Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 4 de novembro. O CAF é a identidade do agricultor familiar, ou seja, o documento que comprova que aquele produtor rural se enquadra enquanto agricultor familiar. Criado por meio do Decreto 9.064/2017, o Cadastro Nacional veio para substituir o existente Documento de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Dap).

A agricultura familiar corresponde a mais de 70% da produção de alimentos que chega nas mesas da população. O analista técnico de Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Osni Rocha, reforçou que o cadastro se tornou a porta de entrada dos agricultores familiares. “Quando o agricultor familiar deseja participar de alguma política pública do governo federal ou se cadastrar em ação, seja nas compras da merenda escolar ou na venda do Alimenta Brasil, é importante ter a identificação, tanto o agricultor familiar na forma individual ou por meio de uma associação”, disse.

Desde o dia 1º de novembro, o CAF passou a ser emitido efetivamente. Sendo assim, todo agricultor que tiver sua DAP vencida ou o agricultor que desejar se inscrever, ele vai receber o CAF. “uma das grandes diferenças entre o DAP e o CAF é que o último é muito mais que um cadastro e passa a ser um instrumento da Política Nacional para reconhecimento das necessidades, diagnósticos e estabelecimento de prioridades. Com essas informações, a gente pode promover atualizações das políticas para geração de renda na agricultura familiar”, explica a coordenadora de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silvia Cristina Castanheira.

Confira como foi o Bate-Papo com a CNM:

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