Na segunda-feira, 7 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará, virtualmente, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os repasses ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Para debater as propostas que serão apresentadas, as áreas de Consórcios e de Saúde da entidade se reuniram novamente com a Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP) nesta sexta-feira, 4 de junho.

É consenso entre os gestores que o Samu deve ter seu repasse mensal reajustado, uma vez que a contrapartida financeira dos Municípios para seu funcionamento é alta. Além disso, há um aumento significativo do valor de itens de uso diário pelas equipes, como equipamentos de proteção individual (EPIs), combustível e dificuldade de remuneração dos profissionais de saúde.

Segundo a 11ª edição da pesquisa sobre o panorama da Covid-19 no Brasil realizada pela CNM, divulgada hoje, de 636 Municípios que responderam possuir Samu, 61,9% afirmaram que houve aumento do gasto próprio com o serviço e 58% disseram ter aumentado o gasto com a equipe. Do total, 77% dos Municípios relataram não terem recebido recurso financeiro dos Estados para os serviços do Samu.

Reunião

Durante a reunião preparatória para a audiência, os representantes da CNM e da Rede Nacional de Consórcios Públicos discutiram sobre a defasagem do Serviço e da necessidade de reajuste dos repasses mensais de custeio relacionado às Unidades de Suporte Básicas e de Suporte Avançadas, às equipes de saúde do Samu e das Centrais de Regulação.

Para exemplificar, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF) informou no encontro que, durante a pandemia, houve um aumento de 40% da demanda do Samu na Baixada Fluminense, além de adoecimento de profissionais, o que causou uma baixa nas equipes. Esses fatores, somados à defasagem de aproximadamente 78%, tornam difícil a continuidade dos serviços nas localidades.

Participaram da reunião a supervisora de Saúde da CNM, Carla Albert, e as analistas técnicas de Saúde Bruna Ferreira e de Consórcios Elisa Kandratavicius, além do presidente da RNCP, Victor Borges, e representantes dos consórcios de saúde de diversas regiões do Brasil.

Audiência
A audiência pública na Câmara dos Deputados em 7 de junho terá a participação da CNM, do RNCP, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Ministério da Saúde, do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná (Consamu) e do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar). O evento ocorrerá às 14 horas e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

Para saber mais sobre a área técnica de Consórcios Públicos da CNM e ter acesso aos conteúdos produzidos, clique aqui. O Observatório CNM Covid-19 também possui conteúdo relacionado a consórcios, que pode ser acessado aqui, na aba “Consórcios”.

Da Agência CNM de Notícias
Fotos: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife e Reprodução