CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil Municípios
CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil
Gestores e demais agentes municipais podem esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil em um informativo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O material com Perguntas e Respostas foi disponibilizado na Biblioteca Digital da entidade nesta quarta-feira, 17 de novembro, e traz orientações acerca das diretrizes e objetivos do programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória 1.061/2021 e regulamentado pelo Decreto 10.852/2021.
Vale ressaltar que para melhor entendimento com relação a operacionalização do novo programa, é necessário ler na íntegra os documentos que dispõe sobre o novo programa. Para a CNM, é fundamental garantir o acesso de gestores e técnicos a informações de novos programas sociais pautados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Criado com o intuito de atender a população em estado de vulnerabilidade e/ou risco social e de forma a diminuir a demanda reprimida do antigo programa Bolsa Família (PBF), o Auxílio Brasil traz alguns elementos importantes, principalmente em relação a sua operacionalização. O Informativo da CNM aborda alguns elementos, como benefícios que vão integrar o programa, valores de referência, critérios de acesso, adesão de Municípios e o que permanece do antigo programa Bolsa Família (PBF).
