“Hoje, o que a gente tem é um dado muito preocupante: somente um em cada dez Municípios afirmam possuir equipamentos e equipes suficientes para prevenção e respostas a desastres”. O dado foi destacado pela gerente de Sustentabilidade e Resiliência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Claudia Lins, durante o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, que aconteceu nesta quinta-feira, 27 de março, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

A especialista da CNM frisou ainda os principais desafios dos Municípios no enfrentamento de desastres. E adiantou também que a CNM deve divulgar em breve pesquisa mais completa sobre a estrutura das Defesas Civis municipais e quase 3 mil gestores municipais já responderam ao questionamento da CNM.

A gerente de Sustentabilidade e Resiliência da CNM ainda destacou outro estudo da CNM, divulgado em 2024, que mostrou: apenas dois em cada dez Municípios afirmaram estar preparados para enfrentar as mudanças climáticas. De acordo com a especialista da CNM, é necessário ampliar o esforço de integração entre os Poderes para continuar avançando no debate.

Ela alertou para pontos que precisam ser avaliados pelo governo federal para apoiar os Municípios neste enfrentamento. “A gente precisa de um federalismo climático onde União, Estados e Municípios consigam integrar ações entre os temas para que a gente possa ter cada vez mais um Brasil forte e que se desenvolve economicamente sem deixar de lado a questão da sustentabilidade e focando em quem mais precisa, que é a população”, avaliou.

Prejuízos 
Dados sobre os prejuízos causados aos Municípios nos últimos cinco anos também foram apresentados pela especialista. “Somente nos últimos cinco anos foram mais de R$ 544 bilhões em danos e prejuízos e mais 260 milhões de pessoas afetadas. Estamos falando de comunidades inteiras que foram afetadas mais de uma vez”, lamentou ao reforçar a necessidade de soluções para essa problemática.

Por fim, Cláudia aproveitou o espaço do Congresso Nacional para alertar os parlamentares a fim de que estejam atentos a novas proposições a serem analisadas pelas Casas que onerem ainda mais os Entes locais. “Que os projetos de lei que saiam daqui não tragam novas obrigações aos Municípios sem os devidos recursos para que os Entes possam implementar”, solicitou ao citar a Emenda Constitucional 128, construída com apoio da CNM, que não permite a criação de novas despesas aos Municípios sem a devida sinalização de recursos.

Confira a transmissão da plenária

Por Mabilia Souza