COP 27: CNM pede a participação dos Municípios nos debates sobre o clima Meio ambiente
Começou neste domingo, 6 de novembro, a 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O encontro no Egito entre líderes de várias partes do mundo vai até o dia 18 de novembro e intensificará os debates sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global e as estratégias para cumprir a meta estabelecida no Acordo de Paris, firmado em 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do evento e pede a inserção dos Entes locais nas discussões.
Na edição deste ano, o destaque será a busca por estratégias para a adaptação às alterações no clima, o financiamento por parte dos países mais ricos de tecnologias e soluções no enfrentamento das mudanças climáticas em países mais pobres e para a colaboração de todos stakeholders no processo de mitigação das mudanças climáticas. Apesar de os compromissos serem criados de forma voluntária por cada país, a CNM destaca que historicamente no Brasil o processo tem excluído os Municípios do debate, desde a formulação e monitoramento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), criadas para atingir a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa.
Nesse contexto, o Senado tem promovido debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC, firmada na COP 26, e as propostas do Brasil para a COP 27. No entanto, nenhum Município participou dos debates até o momento. A entidade também evidencia que Municípios de todo o país realizam ações que contribuem diretamente para atingir a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa, uma vez que ações cotidianas da gestão municipal como gestão de resíduos sólidos, transportes e outros estão diretamente ligadas ao tema.
Diante do exposto, é importante para os Municípios acompanharem as decisões globais sobre as metas e propostas de estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas que serão discutidas nos próximos dias na COP 27, visando ao planejamento estratégico de suas ações em busca de impulsionar em seu território o mercado de carbono.
Redução do efeito estufa
Na reunião anterior, em 2021, foi acordado que seria necessário um esforço maior de todas as nações para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Umas das estratégias é a neutralidade de carbono, que significa buscar um equilíbrio compensatório entre as emissões e absorção do carbono por sistemas naturais.
Dessa forma, políticas que promovam a restauração e conservação de ecossistemas, implantação de áreas verdes, soluções baseadas na natureza, energias renováveis e tecnologias de baixo carbono se apresentam como boas estratégias para alcance da neutralidade de carbono.
