Após a realização da assembleia geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a programação da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trouxe um painel sobre os desafios municipais no enfrentamento das mudanças climáticas. Especialistas de institutos do cenário nacional e internacional na abordagem da temática enfatizaram a realidade ambiental e os desafios da sociedade e da gestão local com os impactos das alterações do clima nas cidades brasileiras. Os debates foram mediados pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

O coordenador do Comitê Jurídico de Reformulação do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Rudovino Lopes, trouxe a visão internacional e municipal das mudanças climáticas e a necessidade de sua estruturação, com a criação de novos instrumentos e formas de gestão. Nesse aspecto, enfatizou que as mudanças comprometem não só as áreas verdes, mas também toda a cadeia econômica.

Em relação aos desafios da gestão local, o convidado defendeu a uniformização das iniciativas entre as administrações locais e o respaldo delas em legislações. “O nosso desafio é que não temos instrumentos legais suficientes. Não temos um marco legal regulatório que nos  permita trabalhar isso de forma mais estruturada. Não adianta dizer que o Município vai fazer tal coisa se não tiver os instrumentos jurídicos para fazer isso”, disse.

Cooperação
Já o CEO da VBH, Peter Von Bolen Und Halbach, destacou a representatividade do Brasil para o futuro do planeta e citou as riquezas ambientais existentes no país. Sobre o combate às mudanças climáticas, o palestrante sinalizou que pretende atuar em cooperação com a CNM e os Municípios. “O Brasil é o único país do mundo que gera quase 70% das suas energias a partir de fontes renováveis e tem muita importância global. Estou pessoalmente comprometido a trabalhar com a CNM para enfrentar os momentos negativos das mudanças climáticas, promovendo cooperação e fornecendo os recursos financeiros necessários aos nossos parceiros industriais, especialmente para promover o crescimento e a resiliência nas cidades através da nossa abordagem”, afirmou.

Por sua vez, a presidente do Instituto Clima, Maria Tereza Uille, direcionou a sua fala na resposta dos Municípios às questões climáticas. Ela mencionou uma iniciativa em desenvolvimento no Município de Peabiru, no Paraná, denominada Cooperativa de Projetos de Carbono para combater as Mudanças Climáticas.

O projeto contribuiu para definir ações que viabilizassem a redução de carbono na cidade, apontada pela palestrante como Município com grande concentração na emissão de gases de efeito estufa mesmo sem existir indústria na cidade. A partir dessa realidade, foi feito um diagnóstico das ações, sendo uma delas a orientação sobre a questão legal.  “Auxiliamos o Município na elaboração de uma lei municipal. Uma lei simples que trata do equilíbrio do sistema climático no Município entre emissões e as remoções para que, por meio deste conselho municipal, tenham representantes dos cinco segmentos que causam as emissões do efeito estufa para pensar soluções”, explicou.

O painel também contou com as presenças da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário de Relações Internacionais de São Paulo, Aldo Rebelo.

Por: Allan Oliveira