Durante plenária principal da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desta quinta-feira, 23 de maio, os gestores municipais acompanharam o lançamento de uma ferramenta que vai possibilitar o acompanhamento de políticas públicas aplicadas nos Municípios. Este é o objetivo do projeto Observa Políticas Públicas.

Em dados, até o fim de abril de 2024, foi constatado que, dentro das políticas identificadas, foram mapeados 196 programas. Destes, 120 são da área da Saúde – entre atenção primária, média e alta complexidade; 39 são voltados para a área de Educação; 32 pertencem à Assistência Social; quatro, à área de Inovação; e apenas um com recursos destinados à Agricultura.

Ao apresentar a ferramenta, a consultora da CNM Marli Burato ressaltou que ela possibilitará o acompanhamento de um panorama dos programas federais que têm impacto nos seus Municípios, na área de Saúde, Assistência Social e Educação. “É uma ferramenta de análise de políticas públicas federais que são implementadas lá nos Municípios para que toda a equipe municipal consiga entender como são criadas as políticas, como são feitos os repasses para os Municípios, qual o impacto financeiro que isso tem no dia a dia do seu orçamento municipal”, disse.

Na oportunidade, Burato reforçou que, a partir do momento em que o Município faz a adesão a algum programa federal, ele tem a obrigatoriedade de fazer a execução e a prestação de contas. ”Muitas vezes na hora de aderir ao programa, o prefeito não tem noção do impacto que o custo terá no seu Município. Por isso, poderemos utilizar essas informações para uma rediscussão do pacto federativo. Quando fazemos esse levantamento de custos, nós percebemos que é muito injusta a participação financeira nesse processo”, completou.

A ferramenta será disponibilizada a todos os gestores de Municípios filiados à entidade. Além dos benefícios elencados, os gestores municipais vão entender como está a aplicação de recursos na localidade. “Entender onde está indo o dinheiro que o Município precisa aplicar todo mês e como isso está impactando nas contas dos senhores no momento da prestação de contas. Ou seja, a ferramenta vai trazer subsídios para que o Município, na hora que analisar uma política pública, tome uma decisão baseada em dados, normativos e visualização de quanto vai custar à localidade, e o gestor poderá decidir entre aderir ou não a determinado programa”, finalizou a consultora.

Por: Lívia Villela
Foto: César Tadeu / Agência CNM
Da Agência CNM de Notícias