A partir desta terça-feira, 18 de março, até o próximo dia 31, pequenos produtores que perderam suas plantações em 2023/2024 – por estiagem ou excesso de chuvas – receberão o pagamento do Garantia-Safra. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o pagamento de R$ 1,2 mil será integral, mas é necessário estar com o cadastro atualizado para receber o recurso.

Na Portaria 319/2025 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), publicada nesta terça-feira, 18 de março, consta a lista dos 744 Municípios contemplados. Mais de 558 mil agricultores familiares aderiram ao programa e tiveram a perda da produção constatada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ou por outros órgãos de monitoramento agrícola. O pagamento pela Caixa Econômica Federal seguirá o calendário de benefícios sociais.

A CNM reforça o alerta aos agricultores e aos Municípios, especialmente aqueles que constam da lista recente do MDA: mesmo com a adesão ao programa e o pagamento em dia, é necessário consultar o cadastro de inscrição, no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, para verificar se o beneficiário não está bloqueado por outras irregularidades.

Subsistência
Como uma espécie de seguro, o Garantia-Safra é viabilizado pela parceria entre União, Estados, Municípios e agricultores familiares do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é garantir a subsistência dos produtores afetados por fenômenos naturais recorrentes, da chamada área de Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A CNM defende a abertura do programa para todo o país, por haver muitos outros Municípios com os mesmo problemas continuados.

⇒ Dúvidas ou mais informações pelo telefone (61) 2101-6654 ou pelo e-mail osni.rocha@cnm.org.br.

Da Agência CNM de Notícias