Dar visibilidade internacional aos Municípios e fomentar a cultura de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável e inteligente das cidades. Esse é o principal objetivo do InovaJuntos, projeto executado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), com o apoio financeiro da União Europeia (UE).

A iniciativa foi apresentada aos municipalistas participantes deste último dia da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em uma das arenas temáticas. O coordenador de Cooperação Internacional da CNM, Maurício Zanin, explicou o funcionamento do Programa, as diversas possibilidades de cooperação internacional e captação de recursos e destacou a importância de os Municípios participarem da agenda internacional de desenvolvimento.

“Cidade inteligente e sustentável é cidade viável e, para trabalhar em soluções inovadoras e realmente efetivas por meio da cooperação internacional, os prefeitos e gestores precisam mapear o que realmente importa, se preparar para a interação planetária e atuar como embaixadores para assumir essa agenda e criar as condições para que a internacionalização aconteça, efetivamente”, ressaltou Zanin.

Municípios inteligentes e sustentáveis
O tema foi debatido em uma das arenas cujo foco foi mostrar aos municipalistas ferramentas disponíveis para obtenção de recursos e geração de soluções práticas para o desenvolvimento sustentável dos Municípios.

A representante da Coordenação-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Cristina Shimoda, destacou a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (e-Digital). A iniciativa visa à harmonização das iniciativas do Poder Executivo federal ligadas ao ambiente digital, com o objetivo de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para promover o desenvolvimento econômico e social sustentável e inclusivo, com inovação, aumento de competitividade, de produtividade e dos níveis de emprego e renda no país.

“Minha principal missão aqui é convencer os gestores municipais a cadastrarem seus Municípios na plataforma da E-Digital para que eles passem a integrar o nosso radar de oportunidades e possam utilizar a metodologia para diagnóstico de maturidade das suas cidades do ponto de vista digital, sustentável e inteligente. Além de ajudar os gestores a identificar as condições atuais de suas cidades e necessidades para se tornarem inteligentes e sustentáveis, a Plataforma também possibilita que outros interessados (setor privado, indústria, instituições públicas e privadas, academia e cidadãos) conheçam melhor a realidade das cidades, para encontrar formas de colaborar com a transformação digital e o desenvolvimento urbano sustentável local”, explicou Shimoda.

Ainda pensando em soluções para o desenvolvimento sustentável dos Municípios e a melhoria da qualidade de vida das populações, a arena temática sobre Trânsito e Mobilidade destacou a construção dos Planos de Mobilidade Urbana.

O analista técnico de Trânsito e Mobilidade da CNM, Adilson Indi, ratificou a necessidade de os gestores municipais priorizarem a elaboração dos Planos para a continuidade das políticas públicas no setor: “é essencial que os Municípios se empenhem na criação e aprovação dos Planos de Mobilidade para evitarem dificuldades de acesso a recursos, e a CNM está à disposição de todos para auxiliar na elaboração desses documentos”.

A coordenadora-geral de Planejamento do Ministério das Cidades, Paula Coelho da Nóbrega, mostrou como o órgão federal pode auxiliar os Municípios no diagnóstico, elaboração e aprovação de seus Planos de Mobilidade. “Para os Municípios menores, com até 100 mil habitantes, desenvolvemos uma metodologia simplificada e, para aqueles com mais de 100 mil habitantes, disponibilizamos linhas de financiamento por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade para a elaboração desse planejamento.”

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), o prazo para elaboração e aprovação dos Planos de Mobilidade Urbana dos Municípios com mais de 250 mil habitantes se encerrou em 14 de abril de 2022. Já o prazo para os Municípios com até 250 mil habitantes vai até 12 de abril deste ano.

Confira a galeria de fotos.
Ouça os áudios das arenas temáticas no site da Rádio CNM

Thainá Salviato
Da Agência CNM de Notícias