Municípios devem elaborar plano de contingência em resíduos sólidos Municípios
Diante de questionamentos de gestores municipais neste período de calamidade pública em razão da Covid-19, a área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu informações para as administrações locais elaborarem um plano de contingência em resíduos sólidos. O material está disponível na Biblioteca da CNM e na página do coronavírus.
A crise sanitária impôs desafios e adaptações em serviços públicos indispensáveis, como o saneamento básico; e o plano de contingência possibilita planejar respostas em um cenário de anormalidade que afeta diretamente a população. Como o documento da CNM explica, esse planejamento é desenvolvido por uma equipe multidisciplinar e deve cumprir requisitos, como descrição das atividades, análise dos riscos e lista dos recursos humanos e materiais disponíveis.
“A CNM sugere que todos os Municípios ou consórcios que estão elaborando ou irão elaborar o Plano de Saneamento Básico, bem como o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sejam municipais ou intermunicipais, devem, obrigatoriamente, descrever ações para situações de emergências e contingências em relação ao manejo dos resíduos sólidos”, reforça a área técnica de Saneamento.
Ações emergenciais
As prefeituras ou secretarias que ainda não têm um plano, mas precisam definir ações emergenciais para reduzir os impactos do novo coronavírus podem seguir as instruções da ficha técnica. Como a gestão de resíduos sólidos, que inclui manejo de produtos descartados e a limpeza urbana, envolve diretamente trabalhadores que podem entrar em contato com itens contaminados, a entidade municipalista chama atenção para a relevância do descarte final ambientalmente adequado dos resíduos.
Destacam-se, portanto, catadores e catadoras de materiais recicláveis, para os quais devem ser traçadas ações em consonância com as práticas da assistência social. O documento traz ainda uma lista de serviços que provavelmente estão em risco e sugere que os responsáveis enumerem, para cada um, as possíveis causas de contaminação pela Covid-19, as ações de prevenção e as ações de contingência.
Os Municípios de Aiuaba (CE), Porto (PI) e São Paulo (SP) já elaboraram seus planos, cujos links podem ser acessados pela ficha. Cada Ente deve avaliar sua realidade para tomada de decisões – que vão de iniciativas mais simples, como distribuição de álcool gel e intensificação da limpeza em áreas comuns, às mais rígidas, como suspensão da coleta seletiva.
Confira as orientações da CNM para elaboração de um plano de contingência em resíduos sólidos.
Foto: Agência São Luis/Divulgação
