Municípios podem participar de debate sobre financiamento para o desenvolvimento urbano Municípios
Abordar os desafios do financiamento de ações de desenvolvimento urbano, com foco nos aspectos fiscais e extrafiscais onerosos e não onerosos. Com esse objetivo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento Regional retomam os debates sobre a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O evento é gratuito e on-line e acontece na próxima sexta-feira, 30 de abril. Para participar, o gestor interessado deve fazer inscrição por meio do portal do Ipea. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), reforça que, no ano de 2021, o governo federal promoverá um ciclo de eventos e oficinas para fomentar o debate. A entidade tem acompanhado os debates da elaboração da política com a finalidade de assegurar os interesses municipais e reforça a importância do tema para os gestores locais. O gestor pode conferir os debates já promovidos sobre a temática.
A formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é conduzida pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR desde 2019. A Política visa a estabelecer diretrizes e estruturar ações de desenvolvimento urbano no território brasileiro. O objetivo final é contribuir para a redução das desigualdades sociais nas cidades e nas regiões em que estão localizadas.
