Em Alagoas, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) participou neste mês do Fórum Maloca, evento acadêmico sobre habitações sociais realizado em Arapiraca — município do Agreste com população estimada em 232 mil habitantes. Encontro de especialistas debateu propostas para diminuir o déficit de residências no estado.

Organizado pelo Grupo de Extensão e Pesquisa Qualidade do Ambiente Construído, do Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e com apoio da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), o fórum reuniu, entre os dias 10 e 12 de julho, em torno de 50 universitários, profissionais e gestores de governo. Participaram especialistas tanto de Alagoas, quanto também de São Paulo e Sergipe.

Um dos focos do encontro foi a chamada assistência técnica para a habitação de interesse social, que inclui todos os serviços de concepção, acompanhamento e execução das obras desse tipo de residência. O conceito contempla as atividades de arquitetos, urbanistas e engenheiros que são necessárias para erguer, reformar, ampliar ou regularizar a situação fundiária dessas moradias.

Desde dezembro de 2008, com a adoção da lei federal nº 11.888, a assistência técnica para habitações sociais virou um direito dos brasileiros. A legislação determina que famílias de baixa renda — com rendimento mensal de até três salários mínimos —, residentes em áreas urbanas ou rurais, devem receber apoio técnico, público e gratuito para o projeto e a construção de habitações sociais.

Além de apoiar institucionalmente o Fórum Maloca, o ONU-HABITAT promoveu uma mesa de debates com representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas e do Instituto de Arquitetos do Brasil — Departamento Alagoas (IAB-AL).

Para o professor Odair Moraes, da UFAL Arapiraca, o evento foi uma oportunidade única de discutir com moradores da cidade e da região as possibilidades de assistência técnica para as habitações sociais — sobretudo porque a iniciativa reuniu membros de instituições que oferecem essa forma de apoio em Alagoas.

ONU premia trabalhos acadêmicos

O fórum contou com a apresentação de trabalhos acadêmicos divididos em três eixos temáticos: tecnologias de habitação; habitação e cidade; e trabalho social para habitação. A melhor produção científica de cada uma das categorias foi reconhecida pelo ONU-HABITAT e pela organização do evento. Confira os três melhores trabalhos abaixo:

• Tecnologias sociais para habitação de interesse social: alternativa para assentamentos rurais precários do município de Arapiraca, AL, de Natiele Vitorino — acesse o trabalho clicando aqui;
• Habitação de Interesse Social no Conjunto Village Campestre II, Maceió-AL, de Jéssica Costa e Débora Fonseca — acesse clicando aqui;
• E depois da conquista da casa, onde mora o direito à cidade?, de Gustavo Matos, Nathalia Amaral e Débora Fonseca — acesse clicando aqui.

Para a analista de Programas do escritório do ONU-HABITAT em Alagoas, Paula Zacarias, o apoio a eventos como o Fórum Maloca tem contribuído para fortalecer as parcerias institucionais da agência das Nações Unidas. Segundo a especialista, essas iniciativas também permitem compartilhar as boas práticas e o trabalho desenvolvido em parceria com o governo estadual.

ONU-Habitat em Alagoas

Em 2016, o governo de Alagoas deu início ao programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças, que promoveu a construção de escadarias, passeios, pontilhões e corrimões em algumas pequenas grotas de Maceió. As grotas são comunidades construídas em encostas e zonas de baixada da capital, com condições precárias de infraestrutura.

Com os ganhos na qualidade de vida dos moradores e a partir da cooperação com o ONU-HABITAT, as ações foram ampliadas para as demais grotas de Maceió. A expansão contou com a participação de outras secretarias estaduais, e o projeto foi renomeado Vida Nova nas Grotas. Atualmente, a iniciativa é a maior e principal plataforma de políticas integradas de desenvolvimento urbano, social e econômico em Maceió.

Desde 2017, o ONU-HABITAT implementa o projeto Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada.

A agência da ONU mantém um escritório local em Alagoas. A equipe trabalha na produção de dados de qualidade, diagnósticos e estratégias de ação nas seguintes áreas: prosperidade urbana; assentamentos informais e moradia; segurança urbana; desenvolvimento econômico local; e capacidades institucionais e dos servidores públicos.

Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-apoia-forum-em-alagoas-sobre-habitacoes-sociais/