Pacto Federativo: um olhar para o futuro será o tema da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Municípios
Pacto Federativo: um olhar para o futuro será o tema da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Palco de avanços, conquistas e forte mobilização de todo o movimento municipalista, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já tem tema definido e será Pacto Federativo: um olhar para o futuro. O evento acontece entre os dias 27 a 30 de março do próximo ano e o que torna esta edição ainda mais especial é que em 2023, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora um importante marco do movimento: os 25 anos de organização da Marcha a Brasília.
A Marcha se consolidou como o maior evento político da América Latina em número de autoridades. Na última edição, em 2022, mais de sete mil gestores estiveram no auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil. Para o público presente, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou de destacar este, que será o tema central em 2023. “Nós queremos não só na palavra, mas que na prática seja respeitado o pacto federativo. Muitos dizem que é assustador. Nestes anos de Marcha nós conseguimos alavancar para os Municípios e em caráter estruturante R$ 1 trilhão, com apoio do Congresso Nacional. isso é um processo lento, mas necessário para o gestor”, comentou o presidente da CNM.
A temática é de extremo interesse, pois o que é percebido por todos os gestores locais é que ao longo dos anos, o desequilíbrio foi crescendo, com o aumento das obrigações para os Municípios, principalmente em relação a áreas como saúde e educação. E isto se dá sem o devido crescimento de arrecadação destinada aos Entes municipais.
Muitos são os pleitos do movimento municipalista para se discutir um novo pacto federativo para tornar a balança mais justa aos gestores. Há mais de 40 anos a CNM atua para evitar que novas obrigações sejam repassadas aos Municípios. Além disso, outras pautas serão discutidas como reformas tributária, previdenciária, política e administrativa. A legitimidade para defender os Municípios no Supremo Tribunal Federal (STF), e a busca por garantias de que novos encargos não serão criados sem responsabilidade fiscal.
A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contará ainda com a participação de diversas autoridades do país, atendimento aos gestores presentes por parte da equipe técnica da Confederação, além de painéis temáticos sobre todas as áreas da gestão municipal, estandes de parceiros e muito mais.
Como participar
Podem participar prefeitos, prefeitas, vereadores, vice-prefeitos e secretários. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site oficial da Marcha. Prefeitos de Municípios filiados têm inscrição gratuita e os demais têm desconto se fizerem a inscrição até 28 de fevereiro.
