Painel Contratações Relacionadas à Covid-19 pode auxiliar gestores com as aquisições coronavirus
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, com a decretação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os países iniciaram suas corridas com o propósito de se adequarem à nova realidade. No Brasil, não foi diferente, e tanto o setor privado quanto o setor público tiveram de se adequar às medidas de enfrentamento. A ferramenta auxilia os gestores públicos nas aquisições relacionadas ao combate à pandemia.
Transparência e maior participação social nas ações públicas são alguns dos objetivos da ferramenta, que também foi lançado com intuito de fornecer dados gerenciais e indicar aos gestores um referencial de preços das aquisições no período da pandemia, com o objetivo de auxiliar a obtenção da melhor compra. Além dos Entes federados, os órgãos de defesa e controle também poderão utilizar a ferramenta, buscando irregularidades e até mesmo ações de investigações que estão em andamento.
Todos os dados foram coletados a partir do dia 15 de abril do presente ano com relação às contratações feitas pelos governos estaduais e municipais com mais de meio milhão de habitantes. Para facilitar a localização dos dados, a ferramenta também distribui as informações em tipos diferentes, buscando facilitar com a aplicação de filtros como “região”, “esfera administrativa”, entre outros.
As informações divulgadas no painel se referem a dados, valores de aquisições e contratações já realizadas, ou seja, valores já contratados. Sendo assim, é possível verificar se algum contrato foi cancelado ou até mesmo suspenso pelo gestor local, deixando claro se o valor foi ou não aplicado nas respectivas aquisições indicadas na contratação apresentada no painel.
A CGU ainda informa que está aberta a receber sugestões de aprimoramentos e evolução da ferramenta, abrindo a plataforma FalaBR para a população.
Da Agência CNM de Notícias, com informações da CGU