O projeto Brasil, essa é nossa praia, parceria entre a UFRN e o Ministério do Turismo (MTUR), prorrogou até o próximo dia 16 de novembro, inscrições de municípios banhados por águas federais, tanto costeiras quanto lacustres, fluviais ou estuarinas, que estejam inseridos no Mapa do Ministério pertencentes às categorias A, B ou C. Todas as normas da seleção foram publicadas no edital publicado no site www.brasilnossapraia.ufrn.br.

A ação deve selecionar 9 municípios brasileiros e tem como objetivo geral orientar destinos turísticos quanto à implementação de ações de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas em sustentabilidade por gestores públicos, comunidade local e turistas. Dentre as ações específicas, o projeto deve prestar assessoria técnica na revisão e elaboração de Planos de Gestão Integrada da Orla (PGIs) nos destinos turísticos selecionados, criando condições para que mais destinos turísticos de praia façam a adesão à política nacional do Projeto Orla.

Para Leilianne Barreto, coordenadora do projeto e professora do Departamento de Turismo (Detur), da UFRN, a ação deve contribuir em um avanço para que as orlas passem a ser geridas pelos municípios. “Muitos deles têm dificuldades para aderir ao Projeto Orla, por falta de uma equipe especializada e, nós, enquanto Universidade e com uma equipe qualificada, vamos dar apoio a esses municípios para que possam conquistar essa adesão, incentivando a adoção de boas práticas em sustentabilidade por gestores públicos, comunidade local e turistas”, destaca.

Os municípios poderão manifestar interesse em participar do projeto através do envio dos seguintes documentos para o e-mail brasilnossapraia@gmail.com: Ficha de Inscrição do Município (vide anexo A); Termo de Compromisso assinado pelo Prefeito do Município (vide anexo B); Documentos comprobatórios, caso sejam adequados à realidade do município, conforme listagem a seguir: Cópia do TAGP assinado ou comprovante de submissão do TAGP, se for o caso; Cópia do PGI e relatório sobre ações implementadas, se for o caso; Decreto de criação de Unidade de Conservação, se for o caso; Certificação Bandeira Azul 2021/2022, se for o caso; Comprovante de outra certificação nacional ou internacional de orla, se for o caso. Todas as normas da chamada e os formulários de inscrição estão disponíveis neste link.

Segundo Rafaela Lehmann, Coordenadora-Geral de Turismo Responsável no Ministério do Turismo, é preciso considerar que “o turismo é uma força econômica transformadora, podendo ser um vetor para o desenvolvimento sustentável. Assim, o projeto busca promover e estimular a adoção de práticas sustentáveis para auxiliar a estruturação de produtos e destinos cada vez mais qualificados e alinhados com os princípios do desenvolvimento sustentável e do turismo responsável, agregando mais valor e competitividade para o turismo brasileiro”.

O projeto acontece de dezembro de 2021 a dezembro de 2022 com atividades como: Oficina virtual de capacitação sobre a metodologia do Projeto Orla para os gestores dos municípios; Contratação de Facilitador do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) nos municípios; Acompanhamento das oficinas do Projeto Orla, do processo de elaboração do PGI e da institucionalização do Comitê Gestor da Orla no município; Curso em formato EAD sobre a gestão sustentável do turismo, voltado para gestores públicos e privados; Encontro nacional de gestores dos municípios selecionados para troca de experiências, discussão e compartilhamento de boas práticas entre os municípios.

Os resultados e toda documentação do projeto estão disponíveis no site www.brasilnossapraia.ufrn.br. Dúvidas ou informações podem ser consultadas através do e-mail brasilnossapraia@gmail.com.

SERVIÇO:
Seleção de Municípios para apoio ao Projeto Brasil, essa é nossa praia
Inscrições de 19/10/2021 a 16/11/2021
Onde? Envio de Documentação através do e-mail: brasilnossapraia@gmail.com
Edital com Informações: www.brasilnossapraia.ufrn.br
Contatos para Municípios: brasilnossapraia@gmail.com