Secretaria da Educação apresenta projeto ICMS Educação à Associação dos Municípios Educação
Seduc cria ainda prêmio Prof. Ib Gatto Falcão para incentivar escolas municipais
A Secretaria da Educação (Seduc) apresentará, na próxima segunda-feira (29), o projeto ICMS Educação à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O proposta é reverter 10% do ICMS aos municípios com melhor Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] para incentivar as prefeituras a melhorar a qualidade de ensino, principalmente, no anos iniciais.
Além do projeto do ICMS Educação, a Seduc criou o Prêmio Professor Ib Gatto Falcão que também será apresentado à AMA. Serão 204 prêmios no valor de R$ 10 mil para escolas de todos os municípios.
O critério de premiação será o mesmo cálculo do ICMS Educação, ou seja, a Seduc irá premiar a escola com o melhor Ideb do último ano e levará em conta a evolução dois últimos resultados.
Serão dois prêmios por município: um para a escola com melhor índice nos anos iniciais e outro para anos finais. A mesma escola poderá receber dois prêmios, caso tenha os melhores resultados nas duas categorias.
A secretária executiva da Educação, Laura Souza, explica que o objetivo é promover uma ação contínua nos municípios. “O Estado entende que é preciso incentivar as escolas municipais de forma a melhorar os índices educacionais de Alagoas. Nós cuidamos das unidades da rede estadual, mas queremos um plano sistêmico para alcançarmos nosso objetivo”, explica.
ASCOM SECRETARIA EDUCAÇÃO