Sefaz divulga base de cálculo de ICMS nas operações de gasolina em Alagoas Municípios
Medida deve sair na edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1)
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre a gasolina no Estado, especificamente a Gasolina Automotiva Comum (GAC) e a Gasolina Automotiva Premium (GAP) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), agora possui uma nova média móvel dos preços praticados ao consumidor final.
Dessa vez, considerando o preço médio dos últimos 60 meses anteriores à sua fixação, o preço praticado ao consumidor final para os combustíveis está da seguinte forma: Gasolina Automotiva Comum (R$ 4,9021) por litro; Gasolina Automotiva Premium (R$ 4,9021) por litro; e a Gás Liquefeito de Petróleo (R$ 5,5373) por kg.
A informação deve ser publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL) de hoje, 1 de julho de 2022.
Texto de Karyne Gomes/SEFAZ